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O Estado da Educação 2022
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2022, tem como propósito contribuir para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do sistema educativo e formativo português.
O Estado da Educação 2021
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2021, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus. Esta publicação inclui dados produzidos pelo OERAM, unidade orgânica da DRAE.
O Estado da Educação 2018
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2018, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus.
Sessões de Esclarecimento sobre Avaliação dos Titulares e Membros de Órgãos de Gestão
Apresentação em PowerPoint
Apresentação sobre o diploma que regula o concurso de pessoal docente
Decorreu no passado dia 18/07/2018, na Escola Secundária Francisco Franco, uma apresentação sobre as principais alterações ao diploma que regula o concurso de pessoal docente
Ofício Circular n.º 2
Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
Ficha de Avaliação dos Titulares dos Órgãos de Gestão dos Estabelecimentos de Educação e Ensino
Anexo 3 da Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
Avaliação dos Titulares dos Órgãos de Gestão dos Estabelecimentos de Educação e Ensino
Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
Oficio Circular n.º 5
Orçamento do Estado para 2017. Alterações legislativas relevantes no âmbito de atuação desta direção Regional.
Ofício Circular n.º 39
Eleições para a constituição dos orgãos diretivos: Diretor e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular n.º 13
Lei n.º 7-A/2016 - Orçamento de Estado para 2016
Ofício Circular n.º 37
Eleições para a constituição dos Órgãos Diretivos: Diretor e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação.
Ofício Circular n.º 41
Eleições para a constituição dos orgãos diretivos: Diretor e conselho consultivo dos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 59
Eleições para a constituição dos órgãos diretivos: Diretor e conselho consultivo dos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 62
Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente - Ano civil de 2011-2012
Ofício Circular n.º 43
Eleições para a constituição dos órgãos diretivos: Diretor e Conselho consultivo dos órgãos dos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 10
Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente - Ano civil de 2010
Ofício Circular n.º 11
Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente abonado pelo mesmo estatuto remuneratório que os docentes da rede pública - Ano civil de 2010
Ofício Circular n.º 3
Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
Ofício Circular n.º 57
Eleições para a constituição dos orgãos directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular n.º 13
Docentes a exercer funções no ensino particular e cooperativo - Titulares de diploma do Ensino Particular
Ofício Circular n.º 12
Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
Ofício Circular n.º 100
Decreto-Lei n.º 242/2009, de 16 de Setembro - Atestado de Robustez Física
Ofício Circular n.º 72
Eleições para a Constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular n.º 54
Portaria n.º 62/2009, de 24 de Junho - Redução no tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão, aos docentes titulares do grau de Mestre ou Doutor
Ofício Circular n.º 45
Eleições para a constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 22
Eleição para a constituição dos órgãos directivos
Ofício Circular n.º 50
Eleições para a Constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular n.º 41
Despacho n.º 19/2006, de 17 de Junho - Acesso à Profissionalização em Serviço aos Docentes da Rede Pública Titulares de Habilitação Própria
Ofício Circular N.º 25
Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
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